Advise global B2B teams on complex commercial, technology, digital media and AI matters, drafting and negotiating agreements while managing legal and business risks and enabling commercial activity.
Advogado Pleno| Legal Marketing e Propriedade Intelectual
📜 Description
- Draft, review, and negotiate marketing and partnership contracts, including influencer, advertising, sponsorship, licensing, and co-branding agreements.
- Provide legal review of campaigns, advertising content, promotions, and product launches.
- Manage trademark matters with INPI, including filings, searches, oppositions, appeals, and renewals.
- Advise on copyright, image rights, trade dress, and trade secrets.
- Mitigate LGPD risks in digital marketing campaigns and lead collection.
- Handle pre-litigation and disputes involving advertising and trademarks, including CONAR representations and consumer protection matters.
🛠️ Requirements
- Graduação Completa em Direito (OAB ativa);
- Inglês fluente;
- Experiência em Propriedade Intelectual e Legal Marketing;
- Desejável Pós-Graduação;
- Desejável Espanhol (diferencial);
- Desejável experiência em ambiente corporativo;.
- Excelente Comunicação: Habilidade para traduzir conceitos jurídicos complexos em uma linguagem acessível para times criativos e comerciais;
- Organização e Gestão de Prazos: Capacidade de gerenciar múltiplos projetos simultâneos com prazos ágeis;
- Proatividade e Postura Consultiva: Atuação como partner dos times internos, propondo alternativas seguras em vez de apenas apontar riscos;
- Negociação: Habilidade para equilibrar a mitigação de riscos com o ritmo e os objetivos do negócio.
Full job description
Quer trabalhar no Grupo que está entre as maiores empresas de Beleza do Brasil?
No Grupo Boticário, os produtos desenvolvidos e todas as histórias contadas tocam o coração e a pele das pessoas. É assim que a nossas marcas transformam momentos simples em momentos mágicos há mais de 40 anos.
Somos um Grupo que vem para questionar e ampliar conceitos sobre como fazer beleza, inspirar todos a serem livres e experimentarem possibilidades que combinam consigo mesmo. Acreditamos que as pessoas devem buscar caminhos e conquistar seus objetivos, fazendo a vida acontecer por meio do seu protagonismo.
Que tal, trabalhar em um departamento com uma das maiores permeabilidades dentro da empresa, atuando com o time de Propriedade Intelectual e Legal Marketing?
O Departamento Jurídico do Grupo Boticário busca profissionais que tenham um olhar crítico, questionador e que possam contribuir para o resultado sustentável do negócio.
Se você acredita que pode nos ajudar a ser cada vez mais competitivos e estratégicos, sem nunca perder de vista a nossa idoneidade e cumprimento de nossas legislações, talvez essa oportunidade tenha a sua cara.
Responsibilities
Contratos de Marketing e Parcerias: Redigir, revisar e negociar uma ampla variedade de contratos (influenciadores, agências de publicidade, patrocínios, eventos, veículos de mídia, licenças de imagem e som, parcerias comerciais e co-branding).
Análise de Campanhas e Conteúdo Publicitário: Prestar assessoria consultiva para validação jurídica prévia de campanhas, peças publicitárias, promoções comerciais (sell-out, sorteios, brindes) e lançamentos de produtos.
Conformidade com Órgãos Reguladores: Garantir o cumprimento de normas do CONAR (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), Código de Defesa do Consumidor (CDC) e legislação vigente aplicável ao setor.
Gestão de Propriedade Intelectual (PI):
- Conduzir e acompanhar processos administrativos junto ao INPI (depósitos, acompanhamento de exigências, oposições, manifestações, recursos e renovações de marcas).
- Realizar buscas de anterioridade e viabilidade para registro de novas marcas, slogans e domínios.
- Assessorar em temas de Direitos Autorais, Direitos de Imagem, Trade Dress e Segredos do Negócio.
Proteção de Dados no Marketing: Mitigar riscos em campanhas digitais e captação de dados (leads), garantindo conformidade com a LGPD.
Gestão do Pré-Contencioso e Contencioso: Atuar em respostas a notificações extrajudiciais, representações no CONAR e interações com órgãos de proteção ao consumidor no que tange a anúncios e marcas.
Requirements
- Graduação Completa em Direito (OAB ativa);
- Inglês fluente;
- Experiência em Propriedade Intelectual e Legal Marketing;
- Desejável Pós-Graduação;
- Desejável Espanhol (diferencial);
- Desejável experiência em ambiente corporativo;.
- Excelente Comunicação: Habilidade para traduzir conceitos jurídicos complexos em uma linguagem acessível para times criativos e comerciais;
- Organização e Gestão de Prazos: Capacidade de gerenciar múltiplos projetos simultâneos com prazos ágeis;
- Proatividade e Postura Consultiva: Atuação como partner dos times internos, propondo alternativas seguras em vez de apenas apontar riscos;
- Negociação: Habilidade para equilibrar a mitigação de riscos com o ritmo e os objetivos do negócio.
Similar jobs
Search more General Counsel jobsOwn and negotiate complex commercial agreements for an AI infrastructure business, advising cross-functional teams on deal strategy and risk while building scalable legal processes.
Commercial counsel partners with sales and procurement to negotiate enterprise SaaS and strategic agreements, improve contracting processes, and provide practical legal guidance to go-to-market teams.
Counsel will advise on technology and commercial transactions, government contracts, compliance, governance, employment, privacy, and IP while helping teams manage legal and operational risk.
Advise The Economist Group’s global media businesses on commercial and corporate matters, negotiate contracts, manage legal and regulatory risks, and support product, marketing, privacy, AI and intellectual property work.
