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Advogado Pleno| Legal Marketing e Propriedade Intelectual

🕒 2 days ago
Marketing ContractsContract NegotiationIntellectual PropertyTrademark Registration
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📜 Description

  • Draft, review, and negotiate marketing and partnership contracts, including influencer, advertising, sponsorship, licensing, and co-branding agreements.
  • Provide legal review of campaigns, advertising content, promotions, and product launches.
  • Manage trademark matters with INPI, including filings, searches, oppositions, appeals, and renewals.
  • Advise on copyright, image rights, trade dress, and trade secrets.
  • Mitigate LGPD risks in digital marketing campaigns and lead collection.
  • Handle pre-litigation and disputes involving advertising and trademarks, including CONAR representations and consumer protection matters.

🛠️ Requirements

  • Graduação Completa em Direito (OAB ativa);
  • Inglês fluente;
  • Experiência em Propriedade Intelectual e Legal Marketing;
  • Desejável Pós-Graduação;
  • Desejável Espanhol (diferencial);
  • Desejável experiência em ambiente corporativo;.
  • Excelente Comunicação: Habilidade para traduzir conceitos jurídicos complexos em uma linguagem acessível para times criativos e comerciais;
  • Organização e Gestão de Prazos: Capacidade de gerenciar múltiplos projetos simultâneos com prazos ágeis;
  • Proatividade e Postura Consultiva: Atuação como partner dos times internos, propondo alternativas seguras em vez de apenas apontar riscos;
  • Negociação: Habilidade para equilibrar a mitigação de riscos com o ritmo e os objetivos do negócio.
Full job description

Quer trabalhar no Grupo que está entre as maiores empresas de Beleza do Brasil?

No Grupo Boticário, os produtos desenvolvidos e todas as histórias contadas tocam o coração e a pele das pessoas. É assim que a nossas marcas transformam momentos simples em momentos mágicos há mais de 40 anos.


Somos um Grupo que vem para questionar e ampliar conceitos sobre como fazer beleza, inspirar todos a serem livres e experimentarem possibilidades que combinam consigo mesmo. Acreditamos que as pessoas devem buscar caminhos e conquistar seus objetivos, fazendo a vida acontecer por meio do seu protagonismo.


Que tal, trabalhar em um departamento com uma das maiores permeabilidades dentro da empresa, atuando com o time de Propriedade Intelectual e Legal Marketing?

O Departamento Jurídico do Grupo Boticário busca profissionais que tenham um olhar crítico, questionador e que possam contribuir para o resultado sustentável do negócio.

Se você acredita que pode nos ajudar a ser cada vez mais competitivos e estratégicos, sem nunca perder de vista a nossa idoneidade e cumprimento de nossas legislações, talvez essa oportunidade tenha a sua cara.


Responsibilities

Contratos de Marketing e Parcerias: Redigir, revisar e negociar uma ampla variedade de contratos (influenciadores, agências de publicidade, patrocínios, eventos, veículos de mídia, licenças de imagem e som, parcerias comerciais e co-branding).
Análise de Campanhas e Conteúdo Publicitário: Prestar assessoria consultiva para validação jurídica prévia de campanhas, peças publicitárias, promoções comerciais (sell-out, sorteios, brindes) e lançamentos de produtos.
Conformidade com Órgãos Reguladores: Garantir o cumprimento de normas do CONAR (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), Código de Defesa do Consumidor (CDC) e legislação vigente aplicável ao setor.
Gestão de Propriedade Intelectual (PI):

  • Conduzir e acompanhar processos administrativos junto ao INPI (depósitos, acompanhamento de exigências, oposições, manifestações, recursos e renovações de marcas).
  • Realizar buscas de anterioridade e viabilidade para registro de novas marcas, slogans e domínios.
  • Assessorar em temas de Direitos Autorais, Direitos de Imagem, Trade Dress e Segredos do Negócio.

Proteção de Dados no Marketing: Mitigar riscos em campanhas digitais e captação de dados (leads), garantindo conformidade com a LGPD.
Gestão do Pré-Contencioso e Contencioso: Atuar em respostas a notificações extrajudiciais, representações no CONAR e interações com órgãos de proteção ao consumidor no que tange a anúncios e marcas.


Requirements

  • Graduação Completa em Direito (OAB ativa);
  • Inglês fluente;
  • Experiência em Propriedade Intelectual e Legal Marketing;
  • Desejável Pós-Graduação;
  • Desejável Espanhol (diferencial);
  • Desejável experiência em ambiente corporativo;.
  • Excelente Comunicação: Habilidade para traduzir conceitos jurídicos complexos em uma linguagem acessível para times criativos e comerciais;
  • Organização e Gestão de Prazos: Capacidade de gerenciar múltiplos projetos simultâneos com prazos ágeis;
  • Proatividade e Postura Consultiva: Atuação como partner dos times internos, propondo alternativas seguras em vez de apenas apontar riscos;
  • Negociação: Habilidade para equilibrar a mitigação de riscos com o ritmo e os objetivos do negócio.
WRITER

Commercial counsel

🕒 3 days ago
WRITER👥 501 - 1000 employees🏢 Computer Software🧠 AI-native

Commercial counsel partners with sales and procurement to negotiate enterprise SaaS and strategic agreements, improve contracting processes, and provide practical legal guidance to go-to-market teams.

Commercial Contract NegotiationSaaS AgreementsStrategic Partnership AgreementsData Processing Agreements
Accrete

Counsel

🕒 3 days ago
Accrete👥 51 - 200 employees🏢 Computer Software🧠 AI-native

Counsel will advise on technology and commercial transactions, government contracts, compliance, governance, employment, privacy, and IP while helping teams manage legal and operational risk.

Commercial Technology TransactionsSaaS AgreementsLicensingData-use Agreements

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