Atuar no contencioso de massa, preventivo e consultivo, focado em direito do consumidor e regulatório. Manter a conformidade regulatória e mitigar riscos jurídicos,
contribuindo para a segurança jurídica e operacional, propiciando a qualidade do serviço e a satisfação dos clientes, sempre atuando sob orientação dos superiores.
Responsibilities
- Elaborar peças processuais e acompanhar processos judiciais de massa relacionados a demandas de consumidores.
- Realizar análises jurídicas, preparar documentos e monitorar o andamento processual sob orientação de advogados plenos e seniores.
- Prestar suporte em questões preventivas e regulatórias, contribuindo para a mitigação de riscos jurídicos.
- Elaborar, revisar e analisar contratos, assegurando aderência à legislação e às necessidades do negócio.
- Desenvolver entendimentos e pesquisas jurídicas que apoiem a tomada de decisões da companhia.
- Atuar em parceria com advogados mais experientes para garantir conformidade com normas e regulamentações do setor de gás.
- Acompanhar processos administrativos junto a órgãos reguladores e entidades governamentais.
- Participar de reuniões, elaborar relatórios e controlar prazos e decisões administrativas.
- Contribuir na elaboração de pareceres jurídicos sobre temas estratégicos e relevantes para a empresa.
- Identificar, analisar e propor soluções para mitigação de riscos legais em diferentes áreas de atuação.
- Monitorar alterações legislativas e regulatórias, apoiando a atualização de práticas e procedimentos internos.
- Assegurar o cumprimento das legislações aplicáveis, políticas corporativas e diretrizes de Compliance e Antissuborno.
- Zelar pela observância dos requisitos dos sistemas de gestão da qualidade, meio ambiente, saúde e segurança do trabalho.
- Atuar conforme normas de utilização de EPI's e EPC's, quando aplicável às atividades desempenhadas.
- Executar atividades jurídicas sob supervisão, seguindo diretrizes e feedbacks para desenvolvimento profissional contínuo.
- Apoiar a proteção dos interesses da empresa, contribuindo para a prevenção de litígios e redução de passivos jurídicos.
- Desenvolver outras atividades correlatas à função, de acordo com as necessidades da área e sua qualificação profissional.
Requirements
- Ensino Superior completo em Direito com OAB ativo, Pós graduação ou cursos de especialização;
-
Conhecimentos básicos de direito do consumidor e direito contratual e noções de contencioso cível;
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Conhecimento intermediário no Pacote Office e facilidade com tecnologia.
