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ADVOGADO REGULATÓRIO

🕒 19 days ago
Direito RegulatórioSaúde SuplementarRegulação Da ANSLei Nº 9.656/1998
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📜 Description

  • Gerenciar demandas de Notificação de Intermediação Preliminar (NIP) junto à ANS e garantir o cumprimento dos prazos regulatórios.
  • Elaborar análises jurídicas e pareceres sobre legislação de saúde suplementar e normativos da ANS.
  • Responder consultas internas sobre cobertura assistencial, carências, portabilidade, prazos e outros temas regulatórios.
  • Monitorar alterações regulatórias da ANS e avaliar seus impactos na operação.
  • Apoiar áreas de negócio na prevenção de autuações, sanções e processos administrativos regulatórios.
  • Atuar em procedimentos administrativos junto à ANS, alinhar temas com áreas internas e elaborar relatórios e indicadores regulatórios.

🛠️ Requirements

  • Ensino superior completo em Direito e inscrição ativa na OAB.
  • Experiência prévia como Advogado(a) Pleno em saúde suplementar, operadoras, administradoras de benefícios ou segmentos correlatos.
  • Conhecimento sólido da Lei nº 9.656/1998, das Resoluções Normativas da ANS e do sistema de NIP.
  • Experiência na elaboração de pareceres jurídicos, análises regulatórias e atendimento de consultas internas.
  • Excelente comunicação escrita para elaborar documentos e pareceres técnicos.
  • Organização, gestão de prazos, capacidade analítica, atenção aos detalhes e proatividade na mitigação de riscos regulatórios.
  • Habilidade para colaborar com diferentes áreas e traduzir temas regulatórios complexos para públicos não jurídicos.
Full job description

Buscamos um(a) Advogado(a) Regulatório para atuar em um ambiente dinâmico e altamente regulado, desempenhando papel estratégico na sustentação da conformidade regulatória da companhia perante a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Se você possui um perfil analítico, estratégico, com excelente capacidade de negociação, atenção aos detalhes e valoriza ambientes colaborativos e comunicação clara, essa vaga é para você!

Responsibilities

Nesta posição você será responsável por:

  • Acompanhar e gerir o fluxo de demandas de Notificação de Intermediação Preliminar (NIP) junto à ANS, garantindo cumprimento dos prazos regulatórios;
  • Elaborar análises jurídicas e pareceres relacionados à legislação de saúde suplementar e normativos da ANS;
  • Responder consultas internas sobre cobertura assistencial, carências, portabilidade, prazos e demais temas regulatórios;
  • Monitorar alterações regulatórias da ANS e avaliar seus impactos para a operação da companhia;
  • Apoiar as áreas de negócio na prevenção de autuações, sanções e processos administrativos regulatórios;
  • Atuar na interlocução com a ANS em procedimentos administrativos, notificações, ofícios e diligências;
  • Garantir alinhamento regulatório junto às áreas de atendimento, ouvidoria, operações e compliance;
  • Elaborar relatórios e indicadores relacionados às demandas de NIP e aos resultados regulatórios.

Requirements

Critérios para candidatura:

  • Ensino superior completo;
  • Formação superior em Direito com inscrição ativa na OAB;
  • Experiência prévia como Advogado(a) Pleno em saúde suplementar, operadoras, administradoras de benefícios ou segmentos correlatos;
  • Conhecimento sólido da Lei nº 9.656/1998, das Resoluções Normativas da ANS e do sistema de NIP;
  • Experiência na elaboração de pareceres jurídicos, análises regulatórias e atendimento de consultas internas;
  • Excelente comunicação escrita para elaboração de documentos e pareceres técnicos.

Habilidades e comportamentos que fazem a diferença:

  • Organização e excelente gestão de prazos;
  • Capacidade analítica e atenção aos detalhes;
  • Proatividade na identificação e mitigação de riscos regulatórios;
  • Habilidade para atuar de forma colaborativa com diferentes áreas da empresa;
  • Capacidade de traduzir temas regulatórios complexos para públicos não jurídicos.

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