Estágio Jurídico - Rio de Janeiro

O PASA acredita que a segurança jurídica e a conformidade regulatória são fundamentais para a sustentabilidade das operações e para a qualidade da assistência prestada — e é com esse compromisso que atua a Gerência Jurídica e Regulatória.

Essa gerência é responsável por dar suporte legal às operações e assegurar o cumprimento das normas do setor, especialmente aquelas estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Sua atuação contribui diretamente para a governança, a organização dos processos e o alinhamento da Operadora às exigências regulatórias, promovendo equilíbrio entre conformidade, eficiência operacional e cuidado com os beneficiários.

Nesse contexto, o(a) Estagiário(a) de Direito terá a oportunidade de apoiar as rotinas jurídicas e regulatórias, atuando de forma integrada com a equipe na análise de processos, elaboração de documentos, acompanhamento de demandas judiciais e administrativas, além de contribuir para a organização e qualidade das informações e controles da área. Trata-se de uma posição com forte potencial de desenvolvimento técnico e vivência prática no setor de saúde suplementar.

Se você deseja aprender na prática, desenvolver seu olhar analítico e jurídico, e contribuir para a qualidade e segurança dos processos em uma empresa certificada GPTW, essa oportunidade pode ser para você!

Responsibilities

• Apoiar nas atividades jurídicas da área, incluindo análises de casos, elaboração de peças processuais simples (petições, substabelecimentos), cálculo de custas e emissão de guias;
• Apoiar na resposta a NIPs (Notificações de Intermediação Preliminar), sob supervisão da equipe jurídica;
• Apoiar no acompanhamento e controle dos processos judiciais e administrativos, por meio dos sistemas dos Tribunais (PJe, E-proc, JPe) e do sistema interno (Legal One);
• Colaborar com a organização de documentos, alimentação de planilhas, atualização de controles e arquivos, assegurando a gestão eficiente das rotinas administrativas da área;
• Apoiar na preparação de relatórios, apresentações e subsídios jurídicos, contribuindo para a rotina estratégica da área;
• Participar de reuniões internas, treinamentos e iniciativas de desenvolvimento promovidas pelo PASA, com foco na formação técnica e comportamental.

Requirements

Requisitos e qualificações

• Estar cursando nível superior em Direito, a partir do 4º período;
• Disponibilidade para estagiar 30h semanais (manhã/tarde, horário a combinar), sendo pelo menos três dias presencialmente;
• Pacote Office.

Requisitos Desejáveis

• Experiência na elaboração de petições simples e substabelecimento;
• Cálculo de custas processuais;
• Emissão de guias de pagamento;
• Habilidade com sistemas dos Tribunais, como Pje, E-proc e Jpe;
• Habilidade com sistemas de gerenciamento interno de processos, em especial, Legal One.